Você já conferiu seu contracheque este mês? Saiba que dependendo da empresa onde você trabalha, seu contracheque é calculado por programas de folhas de pagamento ou por profissionais habilitados para este fim ou diretamente por seu empregador. Acredite, todas estas formas de cálculo são feitas com responsabilidade pois, a atividade de calculo dos proventos do trabalhador ocorre com a vigilância tanto da lei, como dos trabalhadores e também dos empregadores. Apesar disso, a maioria das dissoluções de contrato de trabalho vai parar na justiça trabalhista, para dirimir conflitos que ocorrem na relação de trabalho. Mas observe um detalhe, no lado do empregador, há profissionais e setores da empresa que o auxiliam e orientam no cálculo dos direitos e obrigações, verbas salariais e descontos que deverão fazer parte do contracheque. E do lado do trabalhador? você já reparou que o trabalhador só irá estar a par da sua situaçao trabalhista na maioria das vezes após a saída do emprego? Nestes casos, eventuais falhas no cálculo das verbas e descontos salariais só vão ser conhecidas após analisadas por seu advogado ou contador.
Neste ínterim, há um componente importante a ser considerado. Se eu trabalhei 10 (dez) anos em uma empresa e durante este tempo estava recebendo as horas extras trabalhadas sem considerar as condições de insalubridade do trabalho e que, portanto, recebia menos do que o devido, eu só posso reclamar, segundo a lei, o pagamento da verba não paga dos últimos 05 (cinco) anos - o restante resta perdido. Como saber que o seu direito de receber a hora-extra não se restringe apenas a acrescentar 50% ao valor da hora normal? mas também o valor do descanso semanal remunerado (DSR) que, por sua vez requer um cálculo um pouco mais complexo? E as faltas? segundo a lei, ao desconto das faltas deve ser também acrescentado o valor do DSR das faltas, ou seja, o desconto é bem maior do que o esperado (é bom ressaltar que alguns empregadores optam por não descontar este DSR).
O contracheque deve ser conferido todo mês
Importante dizer que, em regra, não há um vilão para este enredo. Ao inserir um valor, um digitador pode enganar-se na colocação da vírgula, e muitos sistemas, para otimizar os trabalhos, repetem alguns dados mais frequentes mês a mês e, este pequeno erro pode extender-se por vários meses. Outras vezes, as frequentes mudanças na legislação, na doutrina, em decisões judiciais e até mesmo em portarias governamentais não são aplicadas de imediato, pois, algumas delas requerem reconfigurações complexas no sistema, pois podem abranger todos os trabalhadores ou apenas uma parte deles, o que pode demandar um tempo considerável para sua implementação, isso quando não exigem uma análise caso a caso. O que dizer então nas frequentes mudanças no desconto do inss, que agora requerem um cálculo mais elaborado? No caso de empresas menores ou de pequenos empregadores, os mesmos deverão contratar profissionais para a realização destas mudanças e em boa parte das vezes os custos são altos e pode levar algum tempo.
São pequenos exemplos do que ocorre nos bastidores do cálculo da folha de pagamento que a maioria dos trabalhadores não sabe. Na internet, você encontra muitos sites que ajudam a fazer os cálculos das verbas e/ou descontos no holerit, mas já reparou que boa parte deles já não estão mais ativos ou estão defasados? no caso dos aplicativos mobile a situação é mais complicada, pois até hoje a construção e a implementaçao de aplicativos nas plataformas como google play store e ios são mais complicadas e caras do que construir e implementar um site; no caso de aplicativos que trabalham com verbas salariais, há a obrigação dos desenvolvedores ficarem atentos às mudanças nos cálculos que podem ocorrer a qualquer instante.
Dei-me ao trabalho de procurar sites ou aplicativos mobile que fizessem este trabalho de disponibilizar ao trabalhador um mecanismo para ajudá-los a entender como calcular seus direitos e obrigações que vem elencados no seu holerit (contracheque). Conseguimos fazer uma parceria com um dos que mais gostei, que utilizam um sistema de comparação entre o item do contracheque que o empregado recebeu ou descontou naquele mês e o que a lei determina para aquele pagamento ou desconto. Trata-se de um sistema bem inventivo, pois, em "tempo real" o trabalhador vai saber se aquela verba ou desconto está de acordo com o que é determinado para o seu cálculo. Faremos aqui uma simulação do aplicativo, calculando 05 itens bem comuns que fazem parte do contracheque: três itens simples: salário-família, insalubridade e periculosidade e dois ítens mais complexos: hora-extra e vale-transporte. A partir da análise destes ítens em cada simulação, você irá ter a noção do que ocorre em segundo plano no cálculo de cada item. Apenas para descontrair, informo-lhes que eles gostaram tanto dos comentários que fiz após cada análise, que autorizei que os utilizassem em seu aplicativo. Importante dizer que tanto em nossa simulação quanto no aplicativo, não são solicitados nomes ou identificações pessoais. Os cálculos são impessoais e anônimos e não são salvos, ou seja, a cada consulta em determinado item, o sistema é atualizado para a inserção de novos dados. Considere a simulação abaixo como se fosse um aplicativo e acompanhe a análise e os comentários que fizemos logo abaixo:
O aplicativo "meuHolerit" está ainda em construção e vai ser lançado na play store em 2024. Há uma versão de teste elaborada para este ano de 2023 e poderá ser disponibilizada gratuitamente para quem quiser testar, aplicando as regras vigentes neste ano. Basta preencher o "Comente ou pergunte" abaixo para tirar dúvidas ou solicitar uma cópia. Para evitar "spams", todos os campos são obrigatórios. Esta simulação contou com apenas 05 itens, mas o aplicativo possui ainda a análise do adicional noturno, da hora-extra noturna, das faltas, férias, inss, irpf, etc. Além da versão mobile, há estudos para disponibilizar, no futuro, uma versão web, com atualizações constantes. O aplicativo mobile permite também que você gere um relatório em pdf com os dados e análises de sua consulta e, se quiser, encaminhe para seu e-mail, whatsapp ou outra mídia. E, por falar em "spams", não enviamos spams para seu e-mail. Este é um site cujo objetivo principal é orientar o trabalhador sobre seus direitos.