Posts Trabalhistas

– A pensão alimentícia é devida a(o) filho(a) menor de idade, ou dependente que esteja amparado por lei para a sua concessão. Continuar a ler “Pensão Alimentícia.”

– A gratificação natalina (13º salário) é um salário extra que o trabalhador assalariado recebe no final do ano e que corresponde a uma remuneração mensal. A cada mês trabalhado, o trabalhador tem direito a 1/12 do salário recebido naquele ano. Continuar a ler “O Décimo Terceiro e os detalhes para o seu recebimento”

– A cada período de 12 meses trabalhados, o trabalhador adquire o direito a férias remuneradas.

– Seu usufruto terá que ser combinado com o empregador. Continuar a ler “Férias anuais remuneradas”

– O FGTS é uma verba recolhida pelo empregador e que estará disponível para o empregado em situações específicas. Continuar a ler “Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”

– O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal das pessoas físicas e jurídicas sobre os ganhos destas pessoas no ano anterior. Continuar a ler “Imposto de Renda Pessoa Física. Um desconto obrigatório”

Trata-se de um desconto obrigatório, ou seja, o trabalhador não pode optar em não contribuir para o INSS. Continuar a ler “Desconto do INSS. Um desconto que traz vários benefícios”

Se você tiver plano de saúde concedido por sua empresa, digite o valor do desconto no seu contracheque. Continuar a ler “Plano de Saúde. Uma opção da empresa”

– Cada empregado terá descontado o percentual de 6% referente ao vale-transporte concedido pela empresa. Continuar a ler “Vale-Transporte. Uma opção do trabalhador”

– Nos casos em que o funcionário se atrasa ou se ausenta do serviço, mesmo que por alguns minutos, poderá o empregador descontar de sua remuneração este atraso ou ausência, pois, ao-pé-da-letra da lei, a jornada de trabalho não foi integralmente cumprida. Continuar a ler “Faltas e Atrasos. Seu desconto é maior do que pensamos”

– O vale-alimentação/refeição não é obrigatório, sua concessão é apenas prevista na CLT, contudo, poderá ser obrigatório, se concedido mediante Convenção Coletiva da Classe de Trabalhadores  – CCT ou Acordo Coletivo do Trabalho – ACT. Continuar a ler “Vale-Alimentação. Não é uma obrigação da empresa”